Desde 2012, Adamantina aguarda implantação de barracão para coleta seletiva

Um recurso de R$ 713.138,20 para implantação de barracão em Adamantina está parado desde 2012, quando a Prefeitura assinou contrato de repasse de verbas referente a projetos de coleta seletiva, correspondente ao acordo de compensação ambiental firmado entre os ministérios públicos Estadual e Federal e a Cesp (Companhia Energética de São Paulo).

Além do município, outros 37 do Oeste Paulista foram contemplados com os recursos, porém, apenas seis ainda não iniciaram a implantação das propostas, conforme levantamento realizado no final do ano passado. Adamantina é uma destas cidades em que os projetos ainda não foram executados.

Em recente entrevista ao jornal O Imparcial, o procurador da República em Presidente Prudente, Luis Roberto Gomes, explicou que para ter acesso ao recurso as prefeituras elaboram projetos que são selecionados pela comissão do acordo e encaminhados para análise técnica da Caixa. Em caso de compatibilidade e após serem considerados aptos, é elaborado o contrato de repasse e a Caixa ficará responsável por acompanhar a execução das obras, desbloqueando os recursos conforme o cumprimento do cronograma da mesma.

Para tanto, ainda conforme o procurador, foram elaboradas diretrizes básicas para os projetos de coleta seletiva e educação ambiental no âmbito do acordo, sendo as principais: proporcionar apoio às prefeituras na implantação ou melhoria de seus programas de coleta seletiva; zelar pela aplicação do princípio dos “3Rs” (reduzir, reutilizar e reciclar); garantir a solidariedade e inclusão social com os catadores e pessoas em situação de vulnerabilidade social; e proteger o ambiente.

“Estão sendo produzidos efeitos extremamente positivos, principalmente, no empenho da conscientização das prefeituras em proteger o ambiente e valorizar os catadores, que serão remunerados pelo valor de seu trabalho na coleta mediante a venda do material reciclado, proporcionando-lhe respeito e condições mais dignas de vida”, considera o procurador Luis Roberto Gomes, a respeito dos resultados apresentados com os acordos.

No caso de Adamantina, o projeto prevê a implantação de barracão de coleta seletiva na ADM 03, km 2,8 (onde hoje funciona a usina de reciclagem). Segundo a Prefeitura, o processo prevê três etapas, sendo que para cada uma houve uma licitação distinta: construção do barracão, compra dos equipamentos e elaboração do projeto técnico e social.

O projeto foi aprovado em 2012, porém estava parado, conforme relatou a secretária de Gabinete, Luciana Fernandes. “Quando assumimos a administração o processo estava parado. Porém, quando fomos dar prosseguimento ao projeto, a empresa vencedora da licitação para construção do barracão desistiu do serviço, obrigando o Município a abrir novo processo licitatório”, informou.

O processo licitatório já foi realizado e a Prefeitura enviará todos os documentos para aprovação da Caixa, que autorizará o início das obras. A previsão que o processo seja enviado para análise ainda nesta sexta-feira (9). “Temos a expectativa que em três meses o barracão esteja construído para darmos prosseguimentos a outras etapas do projeto”, finaliza Luciana.

Colaborou: O Imparcial