Professores de Lucélia protestam contra corte de 30% de gratificação

Protesto foi realizado na tarde desta sexta-feira (27), reunindo cerca de 50 professores da rede municipal de ensino

Cerca de 50 professores da rede municipal de Lucélia protestaram na tarde desta sexta-feira (27), contra o corte da gratificação de 30% do salário. A notícia pegou os magistrados de surpresa, já que não foi houve reunião ou comunicado oficial do prefeito Carlos Ananias Júnior.

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Professores buscam reunião com prefeito Carlos Ananias Júnior (Foto: Arquivo Pessoal)

Uma das professoras que participou da manifestação, que não quis se identificar, disse que a informação sobre o corte surgiu na quarta-feira (25), quando houve mobilização da categoria em busca de uma reunião com o Executivo, sem êxito. Um encontro chegou a ser marcado para esta sexta, mas foi cancelado pelo prefeito.

Ainda, segundo a magistrada, o corte já ocorrerá no próximo 5º dia útil, o que prejudicará toda a Classe. “A maioria dos professores tem a renda comprometida, seja com dívidas, empréstimos ou outros tipos de despesas. E, de uma hora para outra, sem qualquer consulta ou reunião, o prefeito resolveu cortar a gratificação. É uma falta de consideração e respeito neste início de ano, quando as contas se multiplicam”, diz indignada.

A professora salientou ainda que a categoria não pretende contrapor as decisões do Executivo, mas espera uma reunião com prefeito para que reavalie a situação. “Desejamos que o corte seja gradativo, não de uma hora para outra, para que os professores se programem. Esperamos também que o reajuste concedido pelo Governo Federal para o Piso Nacional do Magistrado seja concedido em Lucélia. É nosso direito”, informou.

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Mobilização foi realizada na tarde sexta-feira (27) (Foto: Arquivo Pessoal)

Outro lado

Por meio de nota, a Prefeitura de Lucélia se posicionou sobre o caso. Confira:

A Prefeitura de Lucélia suspendeu por tempo indeterminado o pagamento da “referência aluno-ano” e do “bônus mérito”, bem como a “gratificação da área da educação”.

Considerando que a Lei Municipal nº. 3.710/05 que dispõe sobre a gratificação “referência aluno-ano” autorizou o pagamento da mesma apenas quando se verificasse saldo nos recursos do FUNDEB e a Lei Municipal nº. 3.877/08 que dispõe sobre a concessão de “gratificação área da educação” apenas autorizou o Chefe do Poder Executivo a conceder a referida gratificação (art. 1º) razão pela qual seu pagamento se tornou uma faculdade para a Administração e não uma obrigação.

O município de Lucélia aplicou, no exercício de 2016, 29% da receita resultante de impostos, compreendida a proveniente de transferências, na manutenção e desenvolvimento do ensino. No mesmo ano foi utilizado 100% do recurso do FUNDEB e, ainda, mais 5% dos recursos próprios somente para pagamento de remuneração dos profissionais do magistério.

A medida foi tomada considerando a situação financeira do Município que, a exemplo dos demais, é de extrema gravidade, tendo em vista que as receitas arrecadadas estão em queda, com a previsão de que deverá ficar abaixo da expectativa projetada para o período, mostrando-se insuficiente para saldar as despesas de custeios necessárias para a manutenção dos serviços essenciais nas áreas da educação, saúde, habitação, saneamento básico e, principalmente, para saldar compromissos salariais e respectivos encargos dos servidores públicos. Sendo assim, são necessárias a adoção de medidas administrativas que visem reduzir despesas proporcionais as receitas previstas, bem como cumprir compromissos assumidos.

A administração considera ainda a responsabilidade do município em manter, rigorosamente, o controle das contas públicas, com perfeito equilíbrio entre a receita e a despesa em todos os setores da administração pública municipal, gerando medidas administrativas, visando conter gastos, buscando, inclusive o equilíbrio financeiro para o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Mesmo com a medida, que deverá entrar em vigor no próximo pagamento (referência de janeiro de 2017), nenhum professor da Rede Pública de Ensino de Lucélia irá receber salário abaixo do piso nacional, que é de R$ 2.135,64.