Após ser demitida em janeiro, uma mulher, de Adamantina, que não quis se identificar, deu entrada no seguro-desemprego, direito assegurado pelo Governo Federal para quem está sem emprego e sem fonte de renda. Ela recebeu a primeira parcela normalmente em março, mas, ao tentar sacar novamente o salário no mês seguinte, teve uma surpresa – o recurso estava bloqueado.

A beneficiária explica que assim que constatou que o seguro-desemprego não estava disponível entrou em contato com posto de atendimento do Ministério do Trabalho, em Adamantina. No local, descobriu que a situação se repetiu com outros 20 beneficiados.

Ela explica que o bloqueio foi devido a uma irregularidade no momento de inclusão do salário no sistema do Governo Federal. “Uma estagiária da Prefeitura, que prestava serviço no local, colocou de forma errônea os salários dos últimos meses, causando a incompatibilidade. Devido à alteração, o sistema do Ministério do Trabalho apontou fraude, mas não tínhamos conhecimento do ocorrido”, disse.

Com o problema constatado, o posto de atendimento do Ministério do Trabalho entrou com processo para desbloqueio do benefício. “Eles enviaram a documentação para Presidente Prudente, que encaminhou à Brasília em maio. E, desde então, estamos aguardando uma solução. Três meses esperando”, diz, indignada.

A beneficiária era para ter recebido cinco parcelas, sendo a última em 8 de julho passado. “Foi uma irregularidade realizada por uma estagiária deles, mas quem está sofrendo as consequências somos nós. Tenho contas para pagar, já estão atrasadas. E, para conseguir outro emprego está difícil em Adamantina”, enfatiza.

Uma solução para o problema, apontada pela beneficiária, pode ser a devolução dos valores recebidos incorretamente. “Como a estagiária alterou os valores dos salários, recebi o benefício a mais que tinha direito. Então, o pessoal do Ministério do Trabalho afirma que uma das soluções é a devolução do valor, para posterior desbloqueio do seguro-desemprego. Mas, fica a pergunta, aqueles que já gostaram e não tem dinheiro para devolver, o que vão fazer?”, questiona. “E, mesmo devolvendo, corremos o risco de não receber as demais parcelas. Também, ninguém tomou providências quanto a responsável pelos erros”, completa.

Outro lado

O Governo Federal implementou novo sistema para o seguro-desemprego em fevereiro. A nova sistemática antifraude cruza pedidos do benefício com informações da Caixa e da Receita Federal, entre outros órgãos.

Segundo o chefe da agência do Ministério do Trabalho, Ciro Pasotti Durighetto, a estagiária da Prefeitura, que prestava serviço no posto de atendimento de Adamantina, colocou os valores dos últimos salários dos beneficiários de forma errônea, apontando a fraude. “Ao digitar os valores no sistema, de vez colocar o salário em registro, inseriu os valores da rescisão contratual, segundo ela, nos explicou. Ao fazer a varredura nos dados, o sistema apontou incompatibilidade, ocasionando o bloqueio”.

Durighetto explica que ao constatar as irregularidades dispensou a estagiária. “Realizamos cerca de 500 solicitações de seguro-desemprego por mês, de Osvaldo Cruz a Panorama. E, nunca os benefícios foram bloqueados. Ao verificar as incompatibilidades, devolvemos a profissional a Prefeitura, pois é um erro inaceitável, e entramos com processo para desbloqueio dos valores”.

O chefe da agência local explica que foram enviados os documentos para a regional, em Presidente Prudente, que encaminhou junto com as justificativas à Brasília. Os processos deram entrada no mês de maio na Assessoria de Controle do Ministério do Trabalho. “Desde então, também estamos aguardando uma providência. Agora, é responsabilidade do setor jurídico, que analisará caso a caso e apontará as medidas que devem ser tomadas. A nossa parte fizemos, e fazemos, que é cobrar diariamente uma solução. Mas, o setor recebe pedidos da mesma espécie de todo o país”, afirma.

Em abril, de acordo reportagem da TV Globo, o Ministério do Trabalho já havia identificado e bloqueado 21 mil pedidos fraudulentos de seguro-desemprego. Ao identificar essas irregularidades, o governo deixou de pagar mais de R$ 120 milhões. As fraudes tinham, na maioria, a participação de funcionários públicos, alguns terceirizados, segundo aponta a reportagem.

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