Após pressão, Prefeitura concede 5% de revisão salarial aos servidores municipais

O Executivo enviará projeto de Lei à Câmara Municipal, que será lido já na sessão de segunda-feira (5) e posterior votação

Prefeito Márcio Cardim (DEM) se reúne com vereadores e secretários municipais para definir porcentagem de 5% para reajuste salarial (Foto: Assessoria de Imprensa)

Os servidores da Prefeitura de Adamantina terão revisão salarial de 5%. O reajuste foi definido na tarde desta quinta-feira (1º), entre o prefeito Márcio Cardim (DEM), vereadores e secretários municipais. O Executivo enviará projeto de Lei à Câmara Municipal, que será lido já na sessão de segunda-feira (5) e posterior votação.

A porcentagem de 5% é resultado de negociação entre os parlamentares e o prefeito, que em um primeiro momento sinalizou conceder apenas 4,08%. “A Câmara Municipal reconhece e valoriza todo o empenho do prefeito e sua equipe, mas nos posicionamos integralmente por um índice melhor do que o proposto inicialmente, chegando aos 5%, que está dentro da capacidade financeira da Prefeitura. Não caberia um reajuste maior, e lá na frente correr o risco de faltar recursos para o pagamento dos salários. Houve um avanço, o que é positivo, e continuaremos buscando outras melhorias”, afirma o vereador Acácio Rocha (DEM).

Além disso, ficou definido na reunião que o reajuste não contemplará os agentes políticos (prefeito, vice, secretários e vereadores).

Pressão

A revisão salarial é anunciada após intensa pressão do Legislativo, Sindserv (Sindicato dos Servidores Públicos Municipais da Região de Adamantina) e funcionalismo ao prefeito Márcio Cardim.

No último dia 23, o Sindicato se reuniu com o Executivo, oportunidade que o presidente, Nivaldo Martins do Nascimento, explanou sobre ofício protocolado em 6 de abril requerendo o reajuste salarial para os cerca de 1.200 funcionários ativos e inativos.

“A reivindicação tem respaldo no Orçamento Municipal que esta sendo executado, onde há uma previsão de 7,5% de reajuste aos servidores, e no artigo 37, inciso X, da Constituição Federal, que, por uma ironia do destino, este mesmo dispositivo constitucional dá sustentação a Lei Municipal nº 3.713 de 11 de maio de 2016, que estabeleceu o aumento nos salários do prefeito e secretários municipais”, enfatiza o presidente do Sindserv, que também disse: “com a citada majoração de vencimentos, a atual Administração gasta com os agentes políticos R$ 41.600 a mais que a gestão passada e este valor daria para atender 416 servidores com a quantia de R$100, cada, ao mês”, destacou, na última semana.

Os vereadores, em sessão extraordinária na sexta-feira (26), também cobraram o reajuste, definido nesta quinta.

Prefeitura

Ao IMPACTO, a Prefeitura enviou nota destacando a atual situação financeira do Município. “Estamos, por enquanto, tendo condições de pagarmos os restos a pagar de 2016 e manter pagamentos em dia dos compromissos assumidos em 2017. Como é de conhecimento geral, os recolhimentos do IPVA dos veículos, 80% já foi arrecadado, e dos impostos do IPTU, 20% foram liquidados à vista, o que tem levado a apresentar um superávit financeiro nesses primeiros cinco meses de 2017. Estamos administrando na expectativa do equilíbrio que precisamos ter nos gastos de custeio e nos investimentos. Nos próximos dias, o serviço de tapa buraco e as empresas que estão contratadas para asfalto novo, na rua Padre Nóbrega, passando pela ponte e indo aos bairros da região, deverão voltar a executar este serviço que ainda faltam R$ 1 milhão a ser aplicado. No mais, estamos contando com a participação da sociedade adamantinense, pagando seus impostos em dia e participando do processo de PPI, que é o programa de parcelamento de dívida ativa de juros e multas em até 80%, que vai até o dia 31 de julho. Nesta ação, é o pouco de esperança da administração em aumentar a arrecadação”, informou.