Associação Franciscana administrará Santa Casa de Adamantina a partir de janeiro (Foto: Arquivo | Santa Casa )

Após correr risco de ser interditada judicialmente e até mesmo fechada, a administração da Santa Casa de Adamantina passará para mãos da Associação e Fraternidade São Francisco de Assis na Providência de Deus, de Jaci (SP), a partir do próximo dia 8. Na segunda-feira (18), foi oficializada a vinda dos Freis Franciscanos à cidade a partir da assinatura de TAC (Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta), decorrente de ação civil pública movida pelo Ministério Público local em razão de irregularidades estruturais (físicas, organizacionais e de prestação de serviços) no hospital.

Os problemas na Santa Casa foram evidenciados em 5 de agosto de 2.015, quando o Ministério Público instaurou inquérito civil a fim de apurar as regularidades na prestação de serviços hospitalares apontados pelo Conselho Regional de Medicina, Diretoria Regional de Saúde, Vigilância Sanitária e Conselho Regional de Enfermagem, o que poderia expor a risco os usuários dos serviços de saúde.

Segundo consta no documento disponibilizado pelo Poder Judiciário, o TAC considerou que “o transcurso de longo período de tempo não implicou saneamento dos fatores que representavam possível risco à saúde e vida dos usuários dos serviços hospitalares”.

No início do ano começaram as tratativas visando passar a gestão da Santa Casa aos Freis Franciscanos. Após meses de análises e reuniões, encabeçadas pelos Poderes Executivo e Jurídico e Ministério Público com apoio das lideranças da igreja católica, já que a vinda dos Freis à Adamantina teve aval do Bispo Diocesano Dom Luiz Antonio Cipolini (sem o sinal positivo a Associação Franciscana não poderia atuar na cidade), foi definida a continuidade de operação da Santa Casa com a gestão administrativa, financeira, patrimonial e técnica dos Freis Franciscanos.

A chegada da Associação Franciscana também conta com apoio da DRS (Departamento Regional de Saúde) de Marília, que em recente reunião pontuou que subsidiará os meios necessários para ampliar, melhorar e fortalecer os serviços de saúde que já são prestados pela Santa Casa local e outros que poderão ser integrados, nas diversas complexidades, referenciando-os em âmbito regional, para que um maior número de pacientes possa ser atendido na unidade hospitalar.

Ainda, segundo o Termo de Ajustamento de Conduta, serão mantidas, a critério dos gestores contratados (Associação Franciscana), as relações jurídicas titularizadas pela Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Adamantina. “A Irmandade poderá permanecer contribuindo com promoções sociais e doações na forma prevista no Estatuto, inclusive aceitando o ingresso de novos irmãos em seu corpo, exercendo frente à comunidade o papel pleno de provedoria, angariando contribuições e envidando esforços para arrecadação de contribuições”, consta no documento.

A assinatura do TAC contou com a presença do juiz Carlos Gustavo Urquiza Scarazzato, da 2ª Vara da Comarca de Adamantina, o promotor de justiça Rodrigo de Andrade Figaro Caldeira; os representantes da Santa Casa de Adamantina, Leonardo Munhoz e João Paulo de Castro acompanhados dos advogados Fernando Rogério Fratini e Marco Aurélio Fontana Figueiredo;  o prefeito Márcio Cardim e a procuradora municipal Claudia Bittencourt; e representantes da Associação e Fraternidade São Francisco de Assis na Providência de Deus.

Referência na saúde

Atualmente, a Associação Lar São Francisco de Assis gere mais de 800 leitos de recuperação de álcool e drogas, 210 leitos de acolhimento de pacientes com necessidades especiais, 450 leitos para internação de idosos, notadamente acamados, polos de atenção integral, unidades hospitalares na região amazônica (Óbidos e Juruti, Pará), além de Hospitais de Grande Porte (Presidente Prudente, Bragança Paulista, Franco da Rocha, São José do Rio Preto, Rio de Janeiro e Uberada), com mais de 1.500 leitos, Hospitais de Médio Porte (Aparecida, Ilha Solteira, Jaci, Jataí, Juruti, Lins, Mirassol, Nhandeara, Óbidos e Rosana), além de Hospitais de Ensino (Presidente Prudente, Bragança Paulista e Jataí), os quais recebem mais de 5 mil alunos e Farmácia de Medicamentos Especializados.

Toda essa estrutura permite que realizem mais de 10 mil atendimentos psiquiátricos ao ano (Polo de Atenção Integral à Saúde Mental), 2 mil atendimentos de odontologia hospitalar, 120 mil atendimentos oftalmológicos (Presidente Prudente – Hospital Regional e AME; São José do Rio Preto – Hospital Estadual João Paulo II e AME), 650 mil atendimentos de urgência e emergência, 10 mil nascimentos por ano, 500 mil atendimentos ambulatoriais por ano, 300 transplantes por ano.

A Associação Franciscana também se faz presente também em Porto Príncipe, no Haiti, onde realiza mais de 3 milhões de atendimento por ano.