Adamantina deve endurecer leis contra ambulantes

Prefeitura de Adamantina encaminhou para avaliação da Comissão Municipal do Comércio Varejista projeto de lei que visa endurecer a legislação contra o comércio ambulante

Legislação será mais rígida para ambulantes de fora de Adamantina (Foto: Arquivo)

Adamantina foi invadida por vendedores ambulantes. Instalados em lugares estratégicos ou circulando pelo centro da cidade, eles comercializam desde acessórios até utensílios domésticos e frutas.

Devido à situação, ocasionada pela crise econômica do país que levou ao crescimento da informalidade, o Sincomercio (Sindicato do Comércio Varejista de Adamantina e Região) cobrou medidas de proteção ao comércio local.

“Os comerciantes pagam os impostos para manterem suas lojas abertas e se sentem lesionados com a presença de tantos ambulantes. Lembrando ainda, que a falta de fiscalização desprotege o comércio local e afeta diretamente o progresso”, destaca o presidente do Sincomercio, Sérgio Vanderlei da Silva.

Na segunda-feira (3), a Prefeitura de Adamantina encaminhou para avaliação da Comissão Municipal do Comércio Varejista projeto de lei que visa endurecer a legislação contra o comércio ambulante, restringindo a concorrência desleal e predatória, bem como combater o contrabando de mercadorias.

“O Departamento de Fiscalização encontra dificuldades para realizar a fiscalização dos ambulantes. Assim, a alternativa encontrada é fazer uma nova legislação, com o aumento das taxas e cobranças mais rígidas, principalmente referente os que concorrem com o comércio local”, explica Sérgio Vanderlei.

Segundo ele, a mudança na lei atingirá os ambulantes de fora da cidade. “O objetivo não é prejudicar os adamantinenses. A legislação será mais dura para quem vem de fora e prejudica a economia da cidade”, enfatiza. Após avaliação dos membros da Comissão, o projeto será enviado a Câmara Municipal.

Além disso, será estudado junto a Comissão Municipal de Trânsito projeto, conforme existe em outros municípios, que penalizada os ambulantes que ficam estacionados de forma irregular em vias públicas comercializando seus produtos.

Feiras itinerantes

Também na reunião de segunda-feira, a Comissão Municipal do Comércio Varejista entregou ofício pedindo para que o prefeito Márcio Cardim (DEM) interceda junto ao prefeito de Mariápolis, Val Dantas (DEM), com objetivo de sensibilizá-lo sobre os prejuízos da realização das feiras itinerantes.

Em paralelo, o Sincomercio realiza um trabalho junto ao Governo do Estado visando coibir essa prática que prejudica o comércio varejista.

 

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